No artigo anterior, inauguramos o tema do crédito presumido para o setor do agronegócio. Spacca Reforçamos naquele texto as balizas constitucionais do instituto, nos termos do artigo 9º, da Emenda…
Ricardo Stuckert/FotosPúblicas Bombeiros trabalhando no resgate de vítimas em Brumadinho A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as ações…
Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla: "elefantíase" é um termo pejorativo e perpetua o preconceito A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso do…
GettyImages Propostas asseguram benefícios fiscais e atendimento preferencial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, sete projetos que beneficiam pessoas…
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante é a relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Criança na Escola. O objetivo…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto recebeu, na última quarta-feira (10/9), a Medalha Montezuma, no Rio de Janeiro. Oferecida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, a comenda…
Por reconhecer que as postagens extrapolaram a liberdade de expressão, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a…
A possibilidade de anistiar crimes contra o Estado democrático de Direito reacende um debate fundamental para a democracia brasileira diante das discussões atuais na mídia e no cenário político, tornando-se…