Negativa de cobertura de canabidiol pelas operadoras de saúde
O debate sobre os limites da cobertura oferecida pelos planos de saúde no Brasil ganhou um novo e controverso capítulo com a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal…
Empresário que ostentava Ferraris tem passaporte retido por dívida trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um empresário com dívida trabalhista de R$ 41 mil. O…
Área do Porto de Santos está em análise da Antaq para arrendamento
O Porto de Santos é o maior do Brasil de movimentação de carga conteinerizada, representando cerca de 26,5% das cargas movimentadas em terminais portuários no país, de acordo com dados…
1ª Turma do STF forma maioria para confirmar cautelares impostas a Bolsonaro
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na tarde desta sexta-feira (18/7), para manter as medidas cautelares tomadas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As prevenções foram determinadas…
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 465/25, que obriga…
Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2870/24,…
Imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
O imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum quando destinado à moradia…
25 anos do Snuc: conservação da natureza e luta contra crise climática
Há exatos 25 anos, em 18 de julho de 2000, o Brasil dava um passo histórico na proteção ambiental com a promulgação da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema…
Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confirmando o recesso parlamentar nas duas próximas semanas, conforme…
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de…