Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla: "elefantíase" é um termo pejorativo e perpetua o preconceito A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso do…
GettyImages Propostas asseguram benefícios fiscais e atendimento preferencial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, sete projetos que beneficiam pessoas…
GettyImages Brasil tem vasto acervo documental sobre ufologia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai realizar, na próxima terça-feira (16), audiência pública para debater a conexão entre…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante é a relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Criança na Escola. O objetivo…
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto recebeu, na última quarta-feira (10/9), a Medalha Montezuma, no Rio de Janeiro. Oferecida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, a comenda…
Por reconhecer que as postagens extrapolaram a liberdade de expressão, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem que obriga a…
A possibilidade de anistiar crimes contra o Estado democrático de Direito reacende um debate fundamental para a democracia brasileira diante das discussões atuais na mídia e no cenário político, tornando-se…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para liberar, por ora, o modelo de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. O julgamento virtual termina oficialmente…
Não é possível ajuizar uma nova ação para pedir a devolução de juros pagos sobre tarifas ou encargos que foram considerados ilegais em decisão judicial anterior. A conclusão é da…