O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11/9) a Lei 15.204/2025, que concede aos compositores Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha, o…
O sucessor herdeiro do servidor público não pode se beneficiar de uma sentença coletiva se a morte ocorreu antes da propositura da ação. A conclusão é da 1ª Seção do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de…
O auditório do Banco Central, em Brasília, receberá no próximo dia 18, a partir das 9h, a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado. O encontro reunirá autoridades do…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou um restaurante a indenizar clientes que tiveram bens furtados de veículo em seu estacionamento. A…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para validar a alta programada do auxílio-doença, que ocorre quando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) marca previamente…
O instituto da colaboração premiada voltou ao centro do debate público com o acordo do tenente-coronel Mauro Cid. Relatos do colaborador, cotejados com comunicações telemáticas, buscas e perícias, foram empregados…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a criação, nas…
GettyImages Mais de 76% das famílias estavam endividadas em janeiro A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá o superendividamento de servidores públicos na próxima terça-feira (16),…