CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

A validade da notificação por e-mail na alienação fiduciária

  • Post publicado:19/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Em recente e relevante precedente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 2.183.860/DF, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, por unanimidade, reconheceu…

Continue lendoA validade da notificação por e-mail na alienação fiduciária

Licença ambiental por adesão e compromisso na visão de quem idealizou o modelo

  • Post publicado:19/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Um dos pontos mais duramente criticados em relação ao PL 2.159, aprovado na última semana na Câmara dos Deputados e que segue para sanção presidencial, é o que diz respeito…

Continue lendoLicença ambiental por adesão e compromisso na visão de quem idealizou o modelo

Empregado que pediu demissão não pode ser excluído de pagamento de PLR, diz TST

  • Post publicado:19/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa que oferece serviços financeiros digitais a pagar, de forma proporcional, a participação nos lucros e resultados a um analista…

Continue lendoEmpregado que pediu demissão não pode ser excluído de pagamento de PLR, diz TST

Contratos administrativos de publicidade: natureza contínua?

  • Post publicado:19/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Resposta legislativa à utilização de contratos administrativos de publicidade para fins ilegítimos, com destaque para o caso do “mensalão”, a Lei nº 12.232/2010 pretendeu equacionar controvérsias anteriormente suscitadas em torno…

Continue lendoContratos administrativos de publicidade: natureza contínua?

Município deve fornecer fraldas para criança com autismo severo

  • Post publicado:19/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O poder público tem obrigação de garantir a saúde de todos os cidadãos, incluindo o fornecimento de objetos para higiene, especialmente nos casos que envolvem pessoas com deficiência. A fundamentação…

Continue lendoMunicípio deve fornecer fraldas para criança com autismo severo

Gravidade do crime não é suficiente para manter preventiva, diz juíza

  • Post publicado:19/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A gravidade dos crimes imputados a um réu não pode ser usada para justificar a perpetuação da prisão preventiva, sob pena de representar antecipação da pena. Sobretudo quando a restrição…

Continue lendoGravidade do crime não é suficiente para manter preventiva, diz juíza

Secretário de Trump revoga vistos de ministros do STF e de Gonet

  • Post publicado:19/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O secretário de Estado do governo de Donald Trump, Marco Rubio, afirmou, em publicação na rede X (antigo Twitter), ter ordenado a revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes,…

Continue lendoSecretário de Trump revoga vistos de ministros do STF e de Gonet

Tema 98 IRDR: TJ-MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias

  • Post publicado:19/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Há muito se denuncia a instrumentalização do instituto dos danos morais em flagrante desvirtuamento da sua natureza reparatória, não raras vezes convertido em mecanismo para obtenção de vantagem financeira com…

Continue lendoTema 98 IRDR: TJ-MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias

Em processo de 11 anos, TJ-DF reconhece direito de PM de fazer curso

  • Post publicado:19/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu a ilegalidade do ato de exclusão de um policial militar de um curso por causa de sua idade.…

Continue lendoEm processo de 11 anos, TJ-DF reconhece direito de PM de fazer curso

Honorários pela extinção da execução frustrada devem ser pagos pelo devedor

  • Post publicado:19/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A causa determinante para a fixação dos honorários sucumbenciais em caso de extinção da execução frustrada é o fato de o devedor não ter pagado a dívida. Dessa forma, cabe…

Continue lendoHonorários pela extinção da execução frustrada devem ser pagos pelo devedor
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 1.781
  • 1.782
  • 1.783
  • 1.784
  • 1.785
  • 1.786
  • 1.787
  • …
  • 3.915
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • STF afasta compra compulsória de créditos de carbono por seguradoras
  • IDPJ também vale para ex-sócios incluídos posteriormente no processo
  • Lei que permite reconhecimento de fibromialgia como deficiência exige análise individual
  • Gilmar Mendes vota pela manutenção de acórdão sobre marco temporal
  • TJ-SP cita divergências para absolver condenado a 29 anos por estuprar enteada

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web