CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Nova lei altera denominação de trechos da BR-158

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Dnit Trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças será chamado Rodovia Maguito Vilela O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25, que reorganiza a…

Continue lendoNova lei altera denominação de trechos da BR-158

Não houve autocrítica do MP por abusos da ‘lava jato’, diz cientista político

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Ao contrário do que foi imaginado pela Assembleia Constituinte, o Ministério Público, dentro do seu escopo de atuação, priorizou a investigação criminal e o combate à corrupção. E não houve…

Continue lendoNão houve autocrítica do MP por abusos da ‘lava jato’, diz cientista político

Penhora e alienação de ativos virtuais no processo de execução civil

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A sociedade contemporânea se encontra imersa em um cenário de transformações profundas, que permeiam diversas esferas da vida cotidiana, incluindo a crescente adoção de ativos virtuais como alternativas ou complementos…

Continue lendoPenhora e alienação de ativos virtuais no processo de execução civil

Conta não fecha: riscos operacionais e financeiros nos contratos de gestão com OSs

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A maioria dos entes federativos brasileiros tem transferido a gestão direta de seus hospitais, UPAs, centros especializados e unidades básicas de saúde a organizações sociais (OSs). Segundo dados do Portal…

Continue lendoConta não fecha: riscos operacionais e financeiros nos contratos de gestão com OSs

Inconstitucionalidade da PEC 66/23: prejuízos aos credores de precatórios

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, aprovada pelo Senado em segundo turno de votação, representa mais um capítulo da crônica violação aos direitos dos credores de precatórios no…

Continue lendoInconstitucionalidade da PEC 66/23: prejuízos aos credores de precatórios

Ex-secretário é condenado por manipular dados para receber mais verbas da União

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Paulo de Faria (SP) que condenou ex-secretário de Saúde do município…

Continue lendoEx-secretário é condenado por manipular dados para receber mais verbas da União

Suprema Corte transfere poderes exclusivos do Congresso a Trump

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A Suprema Corte suspendeu, por seis votos a três, uma liminar expedida por tribunal federal, confirmada por tribunal de recursos, que proibia o presidente Donald Trump de dizimar o Departamento…

Continue lendoSuprema Corte transfere poderes exclusivos do Congresso a Trump

Dificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD

  • Post publicado:21/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho em uma ação civil pública…

Continue lendoDificuldade de contratação não justifica violação de cota para PcD

Dono e gerente de oficina de carros são condenados por golpes contra consumidores

  • Post publicado:20/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou condenação de três homens pelos crimes de associação criminosa e fraude contra as relações de consumo. Os réus aplicavam…

Continue lendoDono e gerente de oficina de carros são condenados por golpes contra consumidores

Por uma estratégia nacional de infraestrutura de dados

  • Post publicado:20/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, intensificou-se o reconhecimento de que os dados têm valor estratégico comparável, ou até mesmo superior, ao de recursos tradicionais. A analogia de que os dados seriam o…

Continue lendoPor uma estratégia nacional de infraestrutura de dados
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 1.777
  • 1.778
  • 1.779
  • 1.780
  • 1.781
  • 1.782
  • 1.783
  • …
  • 3.914
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • TJ-SP cita divergências para absolver condenado a 29 anos por estuprar enteada
  • A proteção autoral das obras religiosas no âmbito da Igreja Católica
  • Lei que proíbe penhora de cotas em cooperativa de crédito não retroage, diz STJ
  • TJ-GO suspende cumprimento de sentença iniciado sem a liquidação prévia de valores
  • OAB homenageia Gilmar Mendes pelos 24 anos de atuação no STF

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web