Advogado que atacou consulado da China é condenado por terrorismo
O advogado Flávio Carino Guimarães foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime inicial, fechado pelo crime de terrorismo motivado por xenofobia. A sentença é da 5ª Vara Federal…
Atualização da tabela do Simples Nacional é tema de debate na Câmara
Depositphotos Deputados destacam que limites estão congelados desde 2018 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a atualização…
Comissão aprova programa para facilitar instalação de placa solar por agricultor familiar
Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho é o relator do projeto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa…
Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: medida propicia experiência mais tranquila e acolhedora a alunos com TEA A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde
GettyImages Lei exige que empresas reservem vagas para PCDs A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (16), a contratação de…
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que previu a figura do inventariante digital oferece uma boa oportunidade para uma necessária reavaliação da transmissão de bens digitais no Brasil, de…
Relevância de se conceituar ‘crédito’ e ‘direito litigioso’ para o mercado de ativos judiciais
Em artigo publicado anteriormente [1], tratei do precedente Tactus Holdings v Philip Mark & Ors [2], em que as cortes inglesas se debruçaram sobre a possibilidade de uma parte ceder…
Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
CPMI do INSS ouve nesta segunda-feira lobista preso pela Polícia Federal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Vários parlamentares pediram a vinda de Antunes à CPMI do INSS A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai…
Nova arquitetura constitucional dos acordos com deságio de precatórios
A tradicional concepção do direito público brasileiro vem sendo repensada nas últimas décadas, em especial em razão da interconexão de seus principais temas com os demais ramos do direito, notadamente…