TV Brasil/Agência Brasil Nova lei facilita o combate a incêndios florestais O mais polêmico projeto aprovado pela Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 2159/21, que estabelece…
GettyImages A proposta atende os defensores da causa animal No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3062/22, que proíbe o uso de animais…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná BNDES poderá financiar dívidas de agricultores prejudicados por catástrofes A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2025 projeto de lei que permite…
Os Tribunais de Justiça criaram forças-tarefa para julgar prioritariamente ações de improbidade administrativa. O esforço tem como objetivo cumprir a Meta Nacional 4 do Judiciário, aprovada no 18º Encontro Nacional…
Contextualização do problema ConJur Imagine que você, um morador da cidade de São Paulo entre as décadas de 1920 e 1930, resolveu adquirir o seu primeiro imóvel. Então, surge a…
O atraso do pagamento de um aluguel pode resultar na cobrança de multa e colocar fim ao desconto de pontualidade. Com esse entendimento, a 35ª Câmara de Direito Privado do…
Resumo: o texto trata tentativa do bolsonarismo de colocar a culpa pelo que causaram…na vítima. Só quem ninguém pode ser beneficiar de sua própria torpeza. Spacca É inadmissível no direito…
*artigo publicado originalmente no Correio Braziliense Spacca Benjamin Franklin, um dos pais fundadores dos Estados Unidos, dizia que nada neste mundo é certo, exceto a morte e os impostos. Outro…
A postura atual dos Estados Unidos e da União Europeia indica que as políticas de sustentabilidade passam por um momento de revisão e devem ser aplicadas de maneira mais flexível…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, neste domingo (20/7), uma nota em que defende a soberania do país e repudia “com veemência” as tarifas impostas pelo…