O Direito das Sucessões, enquanto ramo do Direito Civil, carrega em si um caráter de continuidade e preservação patrimonial, refletindo escolhas históricas, culturais e políticas dos legisladores. Spacca O artigo…
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformou, por maioria, sentença oriunda da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e não reconheceu vínculo empregatício…
A sucessão processual de sociedade empresária pelos sócios exige prova da dissolução e da extinção da personalidade jurídica. Não basta, dessa forma, que ela esteja com o CNPJ inapto ou…
A jogada era manjada. Em qualquer denúncia, o Ministério Público imputava formação de quadrilha ou bando para “engordar” a acusação. Muitas vezes, inclusive, o representante do Parquet fazia malabarismos para…
Um dos grandes fenômenos atuais diz respeito à possibilidade de se obter uma remuneração em dinheiro através de publicações feitas nas chamadas redes sociais, fenômeno este existente em todo o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da…
O Núcleo de Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem de 22 anos, autuado pela prática do…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Claudio Cajado, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da Câmara dos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê autorização da…
A agressão sofrida pela professora e advogada Melina Girardi Fachin, diretora da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná), é um episódio que não pode ser relativizado. Trata-se…