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Importações

Alexandre nega preventiva de Bolsonaro e esclarece que não proibiu entrevistas

  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Embora tenha constatado descumprimento das medidas cautelares impostas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta quinta-feira (24/7), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e…

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TJ-RJ manda governo pagar empresa de informática que prestou serviços sem contrato

  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O descumprimento de uma formalidade não pode servir de escudo para que a administração pública crie obstáculos para renovar um contrato e depois se beneficiar dos serviços do particular.  Esse…

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Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah

  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vermelho: Rede Sarah representa acolhimento, ciência e prestação de serviços de excelência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 9, projeto…

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Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei…

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Relativização da impenhorabilidade: entre proteção à subsistência e efetividade da execução

  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Inicialmente, cabe destacar que as regras de impenhorabilidade têm por finalidade assegurar a dignidade da pessoa humana. Elas buscam proteger valores e bens necessários à sobrevivência do devedor e de…

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Fórum de Lisboa atingiu clímax em 2025, diz Carlos Blanco de Morais

  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e coordenador científico do Lisbon Public Law Research Centre, Carlos Blanco de Morais, acredita que o Fórum de…

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Prescrição bienal e a contagem do prazo prescricional trabalhista

  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Sem dúvidas, a contagem do prazo da prescrição bienal é um assunto que sempre causa muitas dúvidas. Tanto é verdade que o próprio Tribunal Superior do Trabalho fixou recente tese…

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Se a IA acerta 97% das decisões, sobram só 3% de casos para recurso?

  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Resumo: Cresce o uso da IA no judiciário; a presente coluna pretende, de forma colaborativa, questionar alguns pontos, preservando o legitimo interesse dos usuários e dos seus advogados. Spacca Vejo…

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Lula sanciona lei que aproveita concurso e transforma 104 cargos do STJ

  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.173/2025, que permite ao Superior Tribunal de Justiça transformar cargos vagos de técnicos em vagas para analistas em seu…

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Magistrados não veem responsabilidade de jornais por plágio, mas tema é controverso

  • Post publicado:24/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Os veículos de imprensa não se responsabilizam pela publicação de conteúdo que possa ser produto de plágio, de acordo com o entendimento de magistrados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico.…

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