Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: proposta ajuda a concretizar o Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no…
Renato Araújo/Agência Brasília Sede do STJ, em Brasília Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.173/25, que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos…
A (polêmica) proposta de reforma do Código Civil, objeto do Projeto de Lei nº 4, de 2025, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), de acordo com a sua Justificação,…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de julho, projeto de lei…
A juíza Andréia Regis Vaz, da Vara Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, concedeu tutela de urgência para afastar a cobrança de multa por parcelas vencidas de contrato de…
O número de ações trabalhistas por discriminação subiu de 314 em 2014 para 861 em 2024 (aumento de 174%), segundo levantamento do escritório Trench Rossi Watanabe. O assunto mais comum…
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, articulou, em conjunto com a Coordenação e a Comissão Nacional do Exame de Ordem, uma solução técnica junto à…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto…
Câmara dos Deputados Preparação do contrapiso em corredor das comissões A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de…
A Lei Complementar nº 214, que regulamenta a reforma tributária, foi publicada em 16 de janeiro de 2025 e trouxe inúmeras inéditas regras tributárias na modificação do modelo adotado no…