Comissão debate desocupação de área rural em município goiano
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada diz que área é ocupada por famílias que vivem no local há mais de 100 anos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial…
Marco das Garantias traz equilíbrio necessário para mercado de crédito
A Lei nº 14.711/2023, conhecida como o Marco Legal das Garantias, promoveu uma verdadeira revitalização do sistema de garantias reais no Brasil, com impacto direto na hipoteca e na alienação…
Comissão debate criminalização de pareceres jurídicos
Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir a criminalização de pareceres jurídicos, chamada de “crime…
Comissão da Câmara discute combate ao garimpo ilegal e denúncias de abusos em Roraima
Fernando Frazão/Agência Brasil Garimpo ilegal em terra Yanomami ao longo do rio Mucajaí A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quinta-feira…
Comissão debate subsídios públicos destinados ao carvão mineral no setor elétrico
GettyImages Proposta em análise proíbe novos subsídios ao carvão mineral e extingue os atuais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para…
Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado
Divulgação/Polícia Civil do Paraná Crime organizado usa forte esquema financeiro A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir…
Qualidade de suplementos alimentares é tema de novo debate na Câmara
GettyImages Mercado de suplementos alimentares no País tem crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados fará mais uma audiência pública sobre a qualidade…
Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta fortalece proteção às vítimas de discriminação A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que responsabiliza…
Empresários pedem correção da tabela do Simples Nacional; assista
YouTube A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater a atualização da tabela do Simples Nacional, com representantes…
Dívidas de servidores públicos é tema de debate na Câmara; assista
YouTube A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater o superendividamento da população brasileira, em especial dos servidores públicos.…