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Importações

CNJ e TJ-SP capacitam magistrados e servidores para uso do SEEU

  • Post publicado:29/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Magistrados, servidores e profissionais do sistema de Justiça e da administração pública do estado de São Paulo participam, desde a última semana, de capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça…

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Justiça Federal deve julgar ação de alimentos quando genitor vive fora do país

  • Post publicado:29/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Em ação levada ao Supremo Tribunal Federal pela Defensoria Pública de São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes reconheceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar ações de…

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Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

  • Post publicado:29/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o…

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Regulamentar redes não afetou o negócio das plataformas, diz Barroso

  • Post publicado:29/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que a decisão da corte de fixar uma tese mais clara para responsabilizar as plataformas de redes sociais não teve…

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ICMS nas aquisições e a não‑cumulatividade do PIS/Cofins

  • Post publicado:29/07/2025
  • Categoria do post:Importações

A iminente fixação de tese repetitiva pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nos Recursos Especiais 2.151.146, 2.150.894, 2.150.848 e 2.150.097, reacende debate de relevância macrofiscal: poderá o valor…

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Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

  • Post publicado:29/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas trarão uma resposta mais eficaz a esse problema O Projeto de Lei 182/25 altera a Política Nacional de Busca de Pessoas…

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De litigância abusiva à Lei Maria da Penha: STJ julgou 37 repetitivos no primeiro semestre

  • Post publicado:29/07/2025
  • Categoria do post:Importações

No primeiro semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça julgou 37 temas sob o rito dos recursos repetitivos, dos quais 25 foram decididos pela 1ª Seção, responsável por matérias…

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Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

  • Post publicado:29/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

Continue lendoComissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome

  • Post publicado:29/07/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara cumpriu seu papel O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU,…

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Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação da Fazenda de pagar parcelas vencidas

  • Post publicado:29/07/2025
  • Categoria do post:Importações

O curso do prazo prescricional da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública não é suspenso durante o cumprimento da obrigação de implantar em folha de pagamento imposta na…

Continue lendoInclusão em folha não suspende prescrição da obrigação da Fazenda de pagar parcelas vencidas
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