Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara cumpriu seu papel O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU,…
O curso do prazo prescricional da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública não é suspenso durante o cumprimento da obrigação de implantar em folha de pagamento imposta na…
Bobby Fischer, ao criar o Fischer Random Chess, embaralhou deliberadamente a posição inicial das peças. Seu objetivo era claro: restaurar a criatividade no jogo e romper com repetições mecânicas. No Direito,…
A elaboração de resoluções pela Justiça Eleitoral a cada dois anos evita que Brasil organize suas eleições com regras obsoletas, mas não é suficiente para deixar as normas vigentes durante…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/25, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), exclui as gratificações pelo exercício de atividade delegada…
A saúde e a segurança no trabalho (SST) são direitos sociais (artigo 7º, XXII, da Constituição) e expressão direta da dignidade humana. A construção civil, em particular, dos edifícios está…
Ao ler o relatório da PEC 66 elaborado pelo deputado Baleia Rossi e ainda pendente de revisão no Senado, me veio à mente uma antiga música do compositor paraense Billy…
As zonas de processamento de exportação tiveram um novo impulso com as publicações, em 5 de junho, da Resolução CZPE/MDIC no 95/2025 [1], em 27 de junho, da IN RFB…
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retificação do registro civil de uma mulher que pediu a supressão do sobrenome do pai…
A Lei 15.175, de 23 de julho de 2025, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sido…