A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) que negou pedido de indenização ajuizado por família…
Presos no centro de detenção de imigrantes na Flórida, chamado de “Alligator Alcatraz” (referência à famosa prisão desativada e à região pantanosa, cheia de jacarés, em que o centro está…
No último dia 23 de julho, a CIJ (Corte Internacional de Justiça) emitiu uma opinião consultiva histórica sobre as obrigações internacionais dos estados no contexto das mudanças climáticas. Solicitada pela…
TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da Serra, no sul do país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.180/25, que cria a Política Nacional de…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei…
Danilo Cymrot, advogado, criminólogo e pesquisador, é Danilo Dunas em sua vida artística. Cymrot, seu sobrenome de família, era muito complicado para um cantor de ritmos populares como o forró.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor do projeto O Projeto de Lei 2306/25 estabelece que a assinatura do contrato entre instituições financeiras e beneficiários do…
Falta grave de empregadora resulta em rescisão indireta, decide 8ª Câmara anagatto Seg, 28/07/2025 - 10:37 Falta grave de empregadora resulta em rescisão indireta, decide 8ª Câmara Conteúdo da Notícia…
O Habeas Corpus nas cortes superiores precisa ser usado de maneira estratégica. A petição deve focar nos fatos e essencialmente responder a uma questão: qual é o constrangimento ilegal sofrido…
Alguns tendem a acreditar que quando a união é regida pela separação convencional de bens, o cônjuge ou companheiro sobrevivente não terá direito algum aos bens deixados pelo falecido. Trata-se,…