Importações

Fatos notórios não dependem de prova. Além disso, o decurso de longo período, sem que o autor de uma obra musical tenha se oposto ao seu uso, reforça a alegação…

Supremo que não é mais o mesmo? Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal ocupa, desde a Constituição de 1988, uma posição central no desenho institucional brasileiro. A Carta de 1988…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: "Portaria é um retrocesso significativo" O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos…

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo vai receber no próximo dia 26 o evento de lançamento do livro Lei Anticorrupção — Comentários à Lei e Temas Correlatos, que…

Quase um quarto dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio da conciliação no ano passado. A informação é do Painel INSS, uma ferramenta…

Do primeiro ao segundo mandato: mudança de estratégia No primeiro mandato de Donald Trump, mais precisamente em 6 de abril de 2018, o procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, anunciou…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa de um bancário de Joinville (SC) que foi dispensado por improbidade. Ele questionou a…

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se uma empresa que está sendo fechada pode compensar todos os seus prejuízos fiscais de uma vez, sem o limite anual de 30% previsto…

*artigo distribuído pelo Project Syndicate Por décadas, os Estados Unidos foram o campeão da democracia, do Estado de Direito e dos diretos humanos. Sem dúvida, entre a retórica e a…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que determina a…