O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta segunda-feira (22/9), para definir que apenas o próprio STF pode autorizar medidas cautelares probatórias, como busca e apreensão, nas dependências do…
A 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, na última quarta-feira (17/9), antecipação de tutela determinando que a Sabesp retome o fornecimento de água à residência…
A moda no jornalismo e em parte da comunidade jurídica é dizer: sou contra a anistia, mas é constitucional; já o articulista Demétrio Magnoli crava na Folha de S.Paulo: “Anistia…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, na última sexta-feira (19/9), dos autos do julgamento em que o Plenário discute se delegados de polícia podem pedir dados…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates pediu o debate A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para…
Ricardo Stuckert / PR Queimada na Amazônia em 2024 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou o seminário que faria nesta terça-feira (23) para…
GettyImages Debate terá como foco a prevenção de riscos online O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados realiza audiência pública…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gutemberg Reis é o relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 753/25, que proíbe o…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: tratamento do câncer envolve procedimentos intensivos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao trabalhador…
Usar nomes de marcas concorrentes no Google Adwords caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…