A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a regularidade da atuação do Conselho Nacional Autorregulamentação Publicitária (Conar) ao coibir slogan de empresa…
Os atos e as declarações de TRUMP, um “bully” vulgar e um “convicted felon” (um criminoso condenado, em 30 de maio de 2024, pelo tribunal do júri da cidade de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que…
E não mais que de repente, a outrora chamada Terra da Liberdade — berço da democracia no novo mundo — torna-se uma autocracia que não se sustenta num mínimo item…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, projeto de…
TRT-15 reafirma jurisprudência em sessão extraordinária do Tribunal Pleno nelipimenta Qui, 31/07/2025 - 13:45 TRT-15 reafirma jurisprudência em sessão extraordinária do Tribunal Pleno Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
É inaceitável a alteração unilateral do critério de reembolso por parte dos planos de saúde sem prévia concordância do consumidor. A informação contratual de eventual limitação de direitos deve ser…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, acolhendo pleito da seccional catarinense da OAB para permitir a identificação dos magistrados…
O juiz Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de trabalhadora com câncer que se ausentou…
Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Lista Suja do Racismo…