O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma seguradora associada ao Banco do Brasil a pagar R$ 12.580,77 em indenização por…
O mandado de segurança tem sido utilizado como um instrumento inesgotável para debate de temas tributários. Aqui mesmo nesta coluna já foram abordados diversos pontos relacionados a esse específico tipo…
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, no último domingo (21/9), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa a regra da reforma da Previdência…
Getty Images O colegiado estuda a definição de direitos e deveres de trabalhadores e empresas A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motta afirmou que o Congresso vai alterar a PEC da Segurança O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar…
Acervo Câmara dos Deputados Motta defendeu o texto da PEC sobre prerrogativas parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as manifestações contrárias à PEC das…
Depositphotos MP compensa revogação do IOF A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta…
O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (22/9), a aplicação da Lei Magnitsky contra mais dois alvos no Brasil. Os atingidos são a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…