Um ato arbitrário de prepotência e de arrogância imperial
Os atos e as declarações de TRUMP, um “bully” vulgar e um “convicted felon” (um criminoso condenado, em 30 de maio de 2024, pelo tribunal do júri da cidade de…
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que…
O lado certo da História
E não mais que de repente, a outrora chamada Terra da Liberdade — berço da democracia no novo mundo — torna-se uma autocracia que não se sustenta num mínimo item…
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, projeto de…
TRT-15 reafirma jurisprudência em sessão extraordinária do Tribunal Pleno
TRT-15 reafirma jurisprudência em sessão extraordinária do Tribunal Pleno nelipimenta Qui, 31/07/2025 - 13:45 TRT-15 reafirma jurisprudência em sessão extraordinária do Tribunal Pleno Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…
Plano não pode alterar critério de reembolso de forma unilateral
É inaceitável a alteração unilateral do critério de reembolso por parte dos planos de saúde sem prévia concordância do consumidor. A informação contratual de eventual limitação de direitos deve ser…
Após pedido da OAB-SC, TJ-SC altera regra do ‘juiz sem rosto’
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou novo regramento para a Vara Estadual de Organizações Criminosas, acolhendo pleito da seccional catarinense da OAB para permitir a identificação dos magistrados…
TRT-2 anula dispensa de trabalhadora que se ausentou para tratar câncer
O juiz Diego Petacci, da 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa de trabalhadora com câncer que se ausentou…
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte
Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar proposta com alterações A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Lista Suja do Racismo…
Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Transferência de concessões ou permissões entre empresas será mais fácil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 15.182/25, que…