Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini Deputado aponta cancelamento de vôos regionais A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública sobre a…
Uma (des)ordem mundial foi instaurada este ano pelo novo governo dos Estados Unidos, em particular com o tarifaço, o abandono unilateral de acordos e organismos multilaterais e ameaças a quem…
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Barretos (SP) que negou o pedido de uma…
Caros leitores e leitoras, chegamos ao quinto e último artigo de nossa série sobre a complexa, polêmica e multifacetada relação entre o depoimento especial (DE) e a alienação parental. Ao…
O número 12 possui significativa carga figurativa e histórica. Ele conecta dimensões religiosas, sociais e temporais, funcionando como um símbolo de ordem, estabilidade e perfeição governamental. Nas Escrituras, ele representa…
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A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão em endereços ligados a Felipe Alexandre Wagner, assessor jurídico da Procuradoria-Geral da República. Os agentes suspeitam que o funcionário de…
Para que fique caracterizada a ocorrência de um crime contra a honra, é necessário que seja demonstrado o dolo específico. Por não observar esse dolo no caso em questão, o…
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara de Ribeirão Pires (SP) que condenou o município a uma indenizar…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a eficácia de uma lei do estado de São Paulo que cria regras para o transporte individual remunerado de passageiros…