Sinsa promove evento sobre trabalho e meio ambiente em setembro
O Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e do Rio de Janeiro (Sinsa) promoverá no dia 16 de setembro o 6º Colóquio sobre Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade.…
Depósitos de ações trabalhistas devem ir para contas vinculadas
No último dia 2 de junho, o Ministério do Trabalho lançou a Nota Orientativa FGTS Digital nº 08/2025, com a finalidade de orientar e alertar empregadores sobre o recolhimento fundiário…
Presidente do Supremo recebe manifesto pela soberania brasileira
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (1º/8) um manifesto pela soberania brasileira e em defesa da democracia. O magistrado recebeu o documento das…
Sem filtragem da presidência, STJ não sobrevive, afirma Herman Benjamin
Dos 253,7 mil processos recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça no primeiro semestre de 2025, 97,4 mil foram analisados e inadmitidos pela presidência, em um esquema de filtragem recursal sem…
STF suspende julgamento sobre proibição de distribuição de lucros por empresas devedoras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (1º/8) o julgamento sobre a proibição da distribuição de lucros, bonificações e dividendos por empresas em débito com a União. O…
TJ-SP publica edital de concurso para escrevente técnico judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta sexta-feira (1º/8) o edital do concurso público para o cargo de escrevente técnico judiciário na capital e nas circunscrições judiciárias da…
Paciente que engoliu peça em tratamento odontológico será indenizado
A juíza Anne Karine Tomelin, do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF), condenou uma clínica a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais e a restituir R$…
Obrigatoriedade da ligação à rede pública de esgoto, segundo a Lei 11.445
A universalização do acesso ao saneamento básico é essencial para a saúde pública, a dignidade da pessoa humana e o desenvolvimento urbano sustentável. A Lei nº 11.445/2007, que estabelece as…
Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: "Esses atletas têm dificuldade pra ter patrocínio e formar poupança" O Projeto de Lei Complementar 142/24 garante aos paratletas de alto rendimento o direito à…
PGR pede ao Supremo a suspensão de todas as ações sobre RIFs do Coaf
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda todas as ações em trâmite no país que discutem o acesso de órgãos de investigação a relatórios de inteligência…