A política ambiental brasileira, especialmente no que diz respeito ao bioma amazônico, tornou-se palco de tensões entre iniciativas privadas de autorregulação e medidas estatais de caráter fiscal. A Moratória da…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública O combate ao crime organizado passa pelo bloqueio do tráfico de drogas e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert: "Projeto busca desencorajar o comércio exterior de animais vivos" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou…
Com os avanços tecnológicos de rastreamento e geolocalização, as disputas trabalhistas atingiram um novo patamar, com trabalhadores e empresas discutindo a validade ou não de horas extras em função da…
Daqui a poucos meses, a reforma tributária estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 entrará em vigor, ainda que de forma paulatina: em 2026, o IBS será cobrado à alíquota de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2929/24, que assegura aos irmãos na…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de reduzir sua jornada de trabalho…
O edital de um leilão deve conter avaliação adequada e descrição atualizada do imóvel, para que seja obtido o maior valor possível. E esse ato é independente da descrição feita…
Divulgação/Governo de São Paulo Porto de Santos A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência pública nesta quarta-feira…