Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025
Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 18/25 abre crédito suplementar no Orçamento de Investimentos de 2025, de R$ 3 milhões,…
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio…
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros
Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Nossa soberania não tem discussão" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a participação do Brasil na Assembleia-Geral da Organização das Nações…
Alexandre acelera rito de processo que pede volta de doações eleitorais de empresas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazos, nesta segunda-feira (22/9), para que autoridades do Executivo e do Legislativo prestem informações e se manifestem sobre a ação…
Comissão de inquérito da ONU conclui pela configuração de genocídio na Palestina: e agora?
A situação na Palestina é, hoje, um dos maiores, se não o maior, desafio à confiança e efetividade nas normas e instituições do direito internacional. Em que pese seu início…
Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos seus 200 anos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada (E) e Hugo Motta no lançamento da programação dos 200 anos da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (23) as comemorações…
Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes
GettyImages Resposta eficiente à violência contra crianças depende de ação integrada A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para…
Governo aponta queda de 98% no garimpo ilegal em terras Yanomami; assista
YouTube A atuação do governo federal em Roraima já reduziu em 98% o garimpo ilegal nas terras Yanomami, segundo Newton Tubino, representante da Casa de Governo em Boa Vista.…
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alceu Moreira propôs a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta…
Relator defende proposta que garante mais recursos para saúde e educação; ouça a entrevista
Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Priante disse que está confiante na aprovação do projeto A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o Projeto de Lei Complementar 163/25, que garante,…