Prefeitura de Soledade Cidade do norte gaúcho é um importante polo mundial de pedras preciosas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (23) a Lei 15.217/25,…
GettyImages Grande parte da produção brasileira de guaraná vem de Maués O município de Maués, no Amazonas, foi oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216/25, que…
Companhia Docas do Ceará Companhia Docas do Ceará O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 18/25 abre crédito suplementar no Orçamento de Investimentos de 2025, de R$ 3 milhões,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Alex Santana é o autor do projeto O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: "Nossa soberania não tem discussão" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a participação do Brasil na Assembleia-Geral da Organização das Nações…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazos, nesta segunda-feira (22/9), para que autoridades do Executivo e do Legislativo prestem informações e se manifestem sobre a ação…
A situação na Palestina é, hoje, um dos maiores, se não o maior, desafio à confiança e efetividade nas normas e instituições do direito internacional. Em que pese seu início…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada (E) e Hugo Motta no lançamento da programação dos 200 anos da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (23) as comemorações…
GettyImages Resposta eficiente à violência contra crianças depende de ação integrada A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para…
YouTube A atuação do governo federal em Roraima já reduziu em 98% o garimpo ilegal nas terras Yanomami, segundo Newton Tubino, representante da Casa de Governo em Boa Vista.…