José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer que cooperativas sejam ouvidas na COP 30 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), seminário…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ministro da Fazenda, Fernando Haddad A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do projeto O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas…
A Constituição em seu artigo 5º, inciso LV assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Tais garantias desdobram-se,…
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta segunda-feira (4/8), por unanimidade, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho para a presidência da corte no biênio 2025-2027. Ele…
O juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais no total de R$ 30…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ministra Márcia Lopes foi convidada para debate na Comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O presidente da COP 30, André Corrêa do Lago A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Corredor das comissões após troca do piso, iluminação e revestimento de parede A Câmara dos Deputados finalizou a modernização do corredor das comissões, no anexo 2,…
A aplicação de regulamentos disciplinares de natureza militar a guardas civis, como os que proíbem o uso de barba e obrigam a prestar continência, afronta o Estatuto Geral das Guardas…