Importações

Retomando as ideias que lançamos na primeira parte deste estudo, seguiremos enfrentando as quatro fragilidades que, em nosso sentir, permeiam o julgamento do case aparelhado no âmbito do Tribunal Regional…

Para saber se um crédito se submete à recuperação judicial, a data de sua constituição é o único fator relevante, independentemente de se tratar de honorários periciais. Com esse entendimento,…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, autor do projeto O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas…

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: "São quase 6 mil tipos de doenças raras" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados instalou duas novas subcomissões permanentes. Uma delas vai…

A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em território italiano, no último dia 29 de julho, marca um momento raro e emblemático da política brasileira: uma parlamentar condenada pelo…

Foi publicado na última sexta-feira (1º/8), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial com as nomeações para o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.  Apelidado de Conselhão da Presidência…

GettyImages Financiamento da educação será discutido pela comissão que analisa o novo PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 promoverá…

GettyImages A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial promoverá, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre estrutura de governança. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido…