Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir a terapia assistida por animais…
Projeto pune com multa estabelecimento que discriminar por gênero ou orientação sexual
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alves: instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que…
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: cerca de 40% dos universitários relatam sintomas de ansiedade ou depressão O Projeto de Lei 6339/25 determina a oferta obrigatória de consultas psiquiátricas…
TST rejeita pedido de sócia de empresa que queria ser reconhecida como empregada
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma sócia minoritária de um grupo econômico de Manaus que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com…
Extraterritorialidade da IA: novo campo de batalha regulatório global
A regulação da inteligência artificial está criando um fenômeno jurídico sem precedentes: múltiplas jurisdições projetando simultaneamente suas normas para além de suas fronteiras, gerando uma teia regulatória complexa em que…
Governadora questiona norma que pode elevar teto salarial de servidores em Pernambuco
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar regras sobre o teto remuneratório dos servidores estaduais e o pagamento, em dinheiro, de férias e licenças-prêmio…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: crimes digitais estão cada vez mais sofisticados O Projeto de Lei 6769/25 torna crime o uso de QR Codes falsos com o objetivo de…
Projeto reconhece líderes comunitários e cria cadastro nacional
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4968/25, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), reconhece a função social dos líderes comunitários e…
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de…
Livro sobre teoria dos princípios de Robert Alexy será lançado em 2/3, em SP
O livro Robert Alexy, 40 anos depois: um balanço sobre a teoria dos princípios e debates a seu respeito (Editora Contracorrente), de Lucas Aidar dos Anjos, será lançado em 2…