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Importações

Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar: comunidade cigana merece uma norma específica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

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Medida provisória libera crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas pelas tarifas dos EUA

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Lula pede a Motta e Alcolumbre rapidez na aprovação da medida provisória O presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (13), medida provisória (MP) que cria o Plano Brasil Soberano, que prevê…

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Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o assunto A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Tatiana Prazeres, disse aos deputados da…

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Da lei à jurisprudência e além: o caminho são princípios fundamentais

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Nas matérias mais introdutórias do curso de Direito, são ensinadas as fontes da ciência jurídica, na qual costuma-se listar: a lei, a doutrina, a jurisprudência, os princípios gerais do Direito,…

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Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25, que…

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Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta chega para análise em boa hora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…

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Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê aumento…

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Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: espaço de fomento à democracia participativa A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento…

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Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Governo do Pará Debate vai abordar o seguro-defeso e os pescadores artesanais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com…

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