Município paulista indenizará família que cavou sepultura de parente
O juiz Heitor Moreira de Oliveira, da Vara Única de Rio Grande da Serra (SP), condenou a prefeitura do município a indenizar familiares que cavaram a sepultura do parente falecido…
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 558/25, que aumenta a…
Cide é constitucional e arrecadação deve ser investida em tecnologia, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira (13/8), o julgamento sobre a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, o tributo extrafiscal Cide. Por maioria de votos,…
Frederico Breyner é empossado professor de Direito Tributário da UFMG
O advogado tributarista Frederico Menezes Breyner, de 42 anos, sócio do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, acaba de ser empossado no cargo de professor efetivo de Direito…
Amamentação na prisão gera remição de pena por trabalho, decide STJ
A amamentação e os cuidados maternos da mulher presa com o filho são formas de trabalho que exigem esforço contínuo, indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança. Por isso, devem ser…
Semana da Pauta Verde: Judiciário prioriza julgamentos ambientais
No ano em que o Brasil sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Poder Judiciário brasileiro tem atuado para reafirmar seu compromisso com a agenda…
Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de parlamentares e entidades com o presidente da Câmara Entidades em favor dos direitos de crianças e adolescentes e parlamentares defenderam a aprovação do Projeto…
Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica…
Comissão aprova projeto que protege microempreendedor com regras do código do consumidor
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei permitindo que o Microempreendedor Individual (MEI) seja…
Proteção constitucional e pressões tarifárias no setor sucroenergético nordestino
A célebre advertência de Celso Furtado, economista de projeção internacional e ex-superintendente da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), ecoa, com inquietante atualidade, no Brasil do século 21: “o Brasil…