Renato Araújo/Câmara dos Deputados Kokay: reformas alteraram relações de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária…
O Superior Tribunal de Justiça vai reavaliar se os valores arrecadados pelas operadoras de telefonia referentes a interconexão e roaming devem compor a base de cálculo das contribuições para PIS e…
A Lei de Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985) é uma das normas brasileiras que precisam ser reformadas para que o país consiga diminuir seus níveis de litigância. Essa é a…
Após quase 30 anos da promulgação da UK Arbitration Act em 1996 (AA 1996), a lei foi submetida a um longo processo de revisão. Desde 2021, a Law Commission discutia…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramos: incentivo para que tenham condições de manter ou expandir seus negócios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Meira: novas regras ficam dar mais efetividade à LAI A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de…
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, foi um dos 21 magistrados que receberam placas ou menções honrosas do Conselho Nacional…
Os irmãos Ramos, fundadores da rede varejista de games e periféricos KaBuM!, têm o direito de acessar todas as comunicações trocadas pelo Itaú BBA sobre a negociação da empresa para…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer recomendou a aprovaçao da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1107/23, que cria…
YouTube Mais de 2,4 milhões de brasileiros vivem com autismo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para discutir a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas…