GettyImages Discriminação algorítmica e falta de transparência serão algumas dos pontos abordados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência…
A participação do Brasil em alianças internacionais tem sido um tema de grande relevância no contexto das relações internacionais contemporâneas. Reprodução Nesse sentido, é fundamental analisar os três aspectos jurídicos…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (13), às 13h55, com cinco projetos de lei na pauta e uma proposta…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (12) projeto de lei que…
Michel / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomedou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por questões processuais, uma ação que questionava a cobrança de taxa pelo início do cumprimento de sentença na Justiça de São Paulo. O…
GettyImages Apesar de uma lei prever atendimento, implementação enfrenta desafios A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (14), estratégias para implementar serviços de psicologia e de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que…
YouTube Em sessão solene nesta segunda-feira (12), a Câmara dos Deputados celebrou o Dia Internacional da Juventude, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e destacou propostas legislativas voltadas…
A recuperação judicial, como instrumento jurídico de superação da crise econômico-financeira da empresa, encontra no plano de recuperação judicial seu principal mecanismo de reorganização. O plano aprovado pelos credores reunidos…