Condenado pode cumprir domiciliar e trabalhar como motorista de aplicativo
O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, acolheu o pedido de um preso para ficar em prisão domiciliar a fim de executar trabalho…
A era do digitocentrismo: uma perspectiva comparativa necessária
Na matéria ambiental são observados três modelos ético-jurídicos básicos: o “antropocentrismo puro”, o “antropocentrismo mitigado” e “ecocentrismo” (ou biocentrismo) [1]. Entendemos a esfera digital também como “ambiente”, “não natural” e…
Argumento de defesa não usado em embargos à execução está precluso, diz STJ
O argumento de defesa do executado que poderia ter sido arguido em embargos à execução, mas não foi, será coberto pela preclusão. Assim, não pode ser usado para embasar uma…
Resposta ao problema da pejotização não pode ser simplista, segundo Gilmar
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes organizou, nesta segunda-feira (6/10), uma audiência pública para discutir os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou…
Deputadas destacam importância de diagnóstico precoce do câncer de mama
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal: "É preciso ampliar o número de mamógrafos no Brasil" A Câmara dos Deputados, em parceria com o Senado Federal, promove uma série de atividades…
Comissão aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24,…
Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver…
TJ-SP mantém proibição de penhora de aposentadoria para pagamento de honorários
A suspensão da tramitação de um recurso não se confunde com a suspensão da decisão contestada por ele. Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Culpa exclusiva do consumidor no golpe da falsa central de atendimento
Em recente e paradigmática decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.215.907-SP, reafirmou entendimento crucial sobre a responsabilidade civil das instituições financeiras…
Fernando Facury Scaff é escolhido por Fachin para promover encontro entre STF e Academia
O ministro Edson Fachin anunciou em seu discurso de posse que uma das metas de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça será…