TRT-23 condena holding por assédio eleitoral e dobra valor da indenização
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano moral coletivo…
Carla Dickson reforça a importância da prevenção precoce no combate ao câncer de mama; ouça
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson: "O diagnóstico precoce salva vidas" O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, neste ano, serão registrados 73,6 mil novos casos de…
TRT-15 inaugura nova sede da Vara do Trabalho de Tatuí com estrutura moderna e acessível
TRT-15 inaugura nova sede da Vara do Trabalho de Tatuí com estrutura moderna e acessível anagatto Ter, 07/10/2025 - 10:48 TRT-15 inaugura nova sede da Vara do Trabalho de Tatuí…
Malha aduaneira: instrumento para a conformidade?
A malha fiscal, também conhecida como “malha fina”, é uma velha conhecida das pessoas físicas e jurídicas quando se trata de divergências no recolhimento de tributos, principalmente do imposto de…
Proteção da soberania exige defesa da lei e do Incra, diz advogado
A proteção da soberania do território brasileiro passa pela defesa das normas que restringem a aquisição de terras por estrangeiros, afirma o especialista em Direito Agrário Ney Strozake. Outro aspecto…
Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos
Jose Fernando Ogura/AEN Projeto cria marco regulatório para portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência…
Comissão do Esporte debate programas e projetos de paradesporto e saúde
Mezzotint/Fotolia Esporte paralímpico brasileiro tem alcançado destaque A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), sobre programas voltados ao paradesporto e à saúde. O…
Comissão debate uso de tecnologia e inovação para o envelhecimento saudável
GettyImages Aplicativo de smartphone pode monitorar saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir como a…
Juiz manda estado do Maranhão pagar retroativos do piso salarial da enfermagem
O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha (MA), acolheu o pedido formulado pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado…
Eu sei quem matou Odete Roitman
Que bom que você acessou este artigo. Não, o papo não vai ser sobre novela. É algo um pouco mais sério. Vamos falar sobre o tal Projeto de Lei da…