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Importações

Fachin defende soberania e critica ataques à independência do Judiciário

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta terça-feira (12/8), a cooperação internacional no Judiciário, diante das “tentativas de erosão democrática” e dos “ataques à independência judicial…

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Ainda estamos longe de usar IA em decisões, diz secretária-geral do STF

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A inteligência artificial (IA) já desempenha papel relevante em tarefas internas dos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas ainda está longe de ser utilizada de forma efetiva como…

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Deputado defende regulamentação específica para cobertura de home care

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro preside a audiência desta terça O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) defendeu regulamentação específica para suprir ausência de diretrizes nacionais e lacunas contratuais na cobertura…

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Supermercado não responde por ataque com faca que estava à venda

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Um supermercado não pode ser civilmente responsabilizado pelo ataque praticado contra uma cliente por uma pessoa que se utilizou de uma faca que estava à venda, pois trata-se de um…

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‘Ágio empresa-veículo’ na aquisição de participação societária por investidor estrangeiro

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Na amortização fiscal do chamado “ágio empresa-veículo”, a adquirente, que pode ser uma empresa localizada no Brasil ou no exterior, transfere recursos para sua controlada, situada no Brasil, por meio…

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Mercado prateado e vulnerabilidade digital do consumidor idoso: desafios para os Procons

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A transição demográfica em curso no Brasil impõe novos desafios à atuação dos Procons. Segundo dados recentes do IBGE [1], de 2000 a 2023, a proporção de idosos na população…

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O papel da defesa na rescisão do acordo de não persecução penal

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A celebração de um acordo de não persecução penal (ANPP) pressupõe o término das investigações e a existência de justa causa para uma ação penal. É o que diz o…

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Revolução tecnológica tornou insuficiente sistema de responsabilidade civil

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A revolução tecnológica tornou insuficiente o sistema de responsabilidade civil, e o anteprojeto de reforma do Código Civil busca adequar o instituto aos desafios dos tempos atuais. Foi o que…

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PLR, glosa de custos e PIS/Cofins estão entre os temas mais recorrentes no Carf

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Glosa de custos e despesas, participações em lucros ou resultados e questões relacionadas a PIS/Cofins são os temas que mais aparecem entre os processos distribuídos nas seções do Conselho de…

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Inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é tema de debate

  • Post publicado:13/08/2025
  • Categoria do post:Importações

GettyImages A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no…

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