Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência

Getty Images Ação civil incondicionada será aplicada em estelionato contra pessoa com qualquer tipo de deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (3) a Lei 15.229/25,…

Continue lendoNova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência

Comissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS

GettyImages Audiência debaterá como reduzir dependência tecnológica das nações em relação às big techs A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira…

Continue lendoComissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS

Tributação sobre aplicações financeiras e adulteração de bebidas podem entrar na pauta da Câmara nesta semana

YouTube     A Medida Provisória 1303/25, que trata da tributação de aplicações financeiras e de criptomoedas precisa ser votada no Congresso até quarta-feira (8). A votação na comissão mista…

Continue lendoTributação sobre aplicações financeiras e adulteração de bebidas podem entrar na pauta da Câmara nesta semana