O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta terça-feira (12/8), a cooperação internacional no Judiciário, diante das “tentativas de erosão democrática” e dos “ataques à independência judicial…
A inteligência artificial (IA) já desempenha papel relevante em tarefas internas dos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas ainda está longe de ser utilizada de forma efetiva como…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro preside a audiência desta terça O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) defendeu regulamentação específica para suprir ausência de diretrizes nacionais e lacunas contratuais na cobertura…
Um supermercado não pode ser civilmente responsabilizado pelo ataque praticado contra uma cliente por uma pessoa que se utilizou de uma faca que estava à venda, pois trata-se de um…
Na amortização fiscal do chamado “ágio empresa-veículo”, a adquirente, que pode ser uma empresa localizada no Brasil ou no exterior, transfere recursos para sua controlada, situada no Brasil, por meio…
A transição demográfica em curso no Brasil impõe novos desafios à atuação dos Procons. Segundo dados recentes do IBGE [1], de 2000 a 2023, a proporção de idosos na população…
A celebração de um acordo de não persecução penal (ANPP) pressupõe o término das investigações e a existência de justa causa para uma ação penal. É o que diz o…
A revolução tecnológica tornou insuficiente o sistema de responsabilidade civil, e o anteprojeto de reforma do Código Civil busca adequar o instituto aos desafios dos tempos atuais. Foi o que…
Glosa de custos e despesas, participações em lucros ou resultados e questões relacionadas a PIS/Cofins são os temas que mais aparecem entre os processos distribuídos nas seções do Conselho de…
GettyImages A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas no…