Empresa deve indenizar trabalhador nordestino vítima de xenofobia
O juiz Eduardo de Souza Costa, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André (SP), condenou uma loja a pagar indenização a um trabalhador que era ofendido com falas xenofóbicas…
TCU não pode interferir em matéria regulatória de competência da Antaq
Por reconhecer que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) possui maior capacidade institucional para regular o setor portuário do que o Tribunal de Contas da União, o ministro Dias…
Luís Guilherme Vieira presidirá Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB-RJ
O criminalista Luís Guilherme Vieira foi nomeado, nesta quarta-feira (8/10), presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil…
Pedido de vista suspende julgamento no TRF-1 sobre descumprimento de decisão pela Buser
Um pedido de vista feito pela desembargadora federal Kátia Balbino, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu nesta quarta-feira (8/10) o julgamento do agravo de instrumento…
Taxa judiciária em execuções fiscais extintas por transação tributária
Nos últimos anos, o estado de São Paulo vem apostando na transação tributária como mecanismo de solução de litígios e estímulo à regularização fiscal. Programas como os instituídos pela Lei…
Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Patrus Ananias retirou do texto termos religiosos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui crimes de violência…
Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Partido pede derrubada do encargo de 20% em execuções fiscais da União
O partido Progressistas ajuizou no Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (6/10), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que pede a derrubada do encargo legal de 20% aplicado…
Depois de 12 anos no tribunal, Barroso anuncia saída antecipada do Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9/10) sua saída do Supremo Tribunal Federal. A sessão desta tarde do Plenário foi a última do magistrado na corte, à qual…