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Importações

Luís Guilherme Vieira presidirá Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB-RJ

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O criminalista Luís Guilherme Vieira foi nomeado, nesta quarta-feira (8/10), presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil…

Continue lendoLuís Guilherme Vieira presidirá Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa da OAB-RJ

Pedido de vista suspende julgamento no TRF-1 sobre descumprimento de decisão pela Buser

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Um pedido de vista feito pela desembargadora federal Kátia Balbino, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu nesta quarta-feira (8/10) o julgamento do agravo de instrumento…

Continue lendoPedido de vista suspende julgamento no TRF-1 sobre descumprimento de decisão pela Buser

Taxa judiciária em execuções fiscais extintas por transação tributária

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, o estado de São Paulo vem apostando na transação tributária como mecanismo de solução de litígios e estímulo à regularização fiscal. Programas como os instituídos pela Lei…

Continue lendoTaxa judiciária em execuções fiscais extintas por transação tributária

Comissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Patrus Ananias retirou do texto termos religiosos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…

Continue lendoComissão aprova valorização de mestres responsáveis por difundir tradição oral

Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui crimes de violência…

Continue lendoComissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Couto, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

Continue lendoComissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes

Partido pede derrubada do encargo de 20% em execuções fiscais da União

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O partido Progressistas ajuizou no Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (6/10), uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que pede a derrubada do encargo legal de 20% aplicado…

Continue lendoPartido pede derrubada do encargo de 20% em execuções fiscais da União

Depois de 12 anos no tribunal, Barroso anuncia saída antecipada do Supremo

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9/10) sua saída do Supremo Tribunal Federal. A sessão desta tarde do Plenário foi a última do magistrado na corte, à qual…

Continue lendoDepois de 12 anos no tribunal, Barroso anuncia saída antecipada do Supremo

Constituição da Terra: proposta disciplinaria produção de metanol

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Os recentes episódios de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, com mortes confirmadas no Brasil, na Rússia, na Índia e no México (Revista Galileu, 2025), não devem ser lidos apenas…

Continue lendoConstituição da Terra: proposta disciplinaria produção de metanol

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil

  • Post publicado:09/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Continue lendoComissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
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