O agravamento do risco na nova Lei de Seguros
O contrato de seguro, cuja finalidade é garantir interesse legítimo contra riscos predeterminados, conforme dispõe o primeiro artigo da nova Lei 15.040/2024, o Marco Legal dos Seguros, tem como um…
Brasil está muito longe de ser dominado por facções, diz Sarrubbo
A infiltração do crime organizado em determinados setores da sociedade civil brasileira é um fato, mas o poder de influência e de atuação dessas facções tem sido superdimensionado, afirma o…
Citado na ‘lava jato’, ex-gerente da BR Distribuidora consegue reintegração
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um ex-gerente executivo da Petrobras dispensado por justa causa em dezembro de 2017. A motivação apresentada da empresa…
A partícula fundamental da autoridade de um precedente judicial
Saga da matéria: da negação do atomismo ao modelo padrão da física de partículas Nos domínios da física, dentre as questões que mais cativaram a humanidade, podemos inserir a seguinte:…
Dados sobre standards probatórios no STJ (parte 3)
Na primeira parte desta pesquisa (ver aqui), discutimos a importância da fixação de standards probatórios no processo penal [1] brasileiro e a evolução do tratamento desse tema perante o Superior…
STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisão da corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15/8) o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do estado do Maranhão. Ele também…
Acordos do Fundef e litigância predatória reversa: União em pele de cordeiro
Desde o início dos anos 2000, diversos municípios brasileiros passaram a recorrer ao Poder Judiciário para reivindicar, individualmente, os valores que deixaram de ser corretamente repassados pela União, a título…
TST lança livro com artigos dos 27 ministros sobre a competência da Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho lançou, nesta quinta-feira (14/8), o livro Justiça do Trabalho: Jurisdição e Competência (Venturoli), que reúne artigos de todos os 27 ministros da corte. A obra…
Hugo Motta envia 20 representações contra 11 deputados ao Conselho de Ética
Acervo Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de…
Experiência europeia pode ajudar no combate à erotização infantil
No último dia 6 de agosto o influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, lançou um vídeo de forte impacto em seu canal. Com quase 30 milhões de visualizações em…