Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (9)…
Um ato de aparente singeleza protocolar pode, por vezes, catalisar uma profunda reflexão sobre as estruturas normativas e a legitimidade democrática das instituições. A posse do ministro Luiz Edson Fachin…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Especial que analisa o PNE A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o exame oftalmológico ou optométrico dos…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 5494/19) que acaba com…
A renúncia recíproca ao direito sucessório concorrencial do cônjuge em cláusula de pacto antenupcial é legal, já que não afronta a vedação prevista no artigo 426 do Código Civil de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (9/10), que a Medida Provisória 2.226/01 é válida. Com isso, os ministros declararam que é legítimo o critério de…
Como é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao delito de associação para o tráfico (artigo 35, caput, da Lei de…
Os governos precisam ter muito claro qual é o impacto social de cada benefício fiscal que concedem. Para isso, é fundamental que seja feita uma avaliação contínua dos gastos tributários, pois…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho: lei atual leva a fiscalização a interpretação equivocada A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4719/24, que altera…