Bruno Itan Consumidores de baixa renda e baixo consumo serão isentos de pagar energia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) a Lei 15.235/25, que amplia…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS em reunião nesta quinta-feira O relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS, deputado…
GettyImages Deputadas querem acompanhar influência da tecnologia na aprendizagem A Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizam na terça-feira (14) audiência…
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Publicações nas redes sociais com termos racistas cruzam o limite da liberdade de expressão e violam a honra subjetiva dos ofendidos. Com essa fundamentação, a 20ª Câmara Cível do Tribunal…
Para além de disciplinar o Comitê Gestor do IBS e o seu processo administrativo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, na forma do substitutivo apresentado no Plenário do Senado,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou urgência para propostas em defesa das crianças A pauta da Câmara dos Deputados na Semana da Criança (de 13 a 17 de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a definir se o imposto sobre produtos industrializados (IPI) não recuperável, incidente sobre a operação de compra de mercadoria para revenda,…