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Importações

TJ-RJ apresenta painel para monitorar audiências de custódia no estado

  • Post publicado:17/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro disponibilizou na última semana o Painel de Monitoramento das Centrais de Audiências de Custódia, que foi desenvolvido para otimizar o acompanhamento e…

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Verifact e a evolução da prova digital no processo judicial

  • Post publicado:17/08/2025
  • Categoria do post:Importações

É fato notório que as redes sociais e os aplicativos de mensagens instantâneas, a exemplo do WhatsApp, consolidaram-se como instrumentos de comunicação amplamente utilizados pela população brasileira, não apenas para…

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Prazo para cobrar complementação do Fundeb é contado mês a mês

  • Post publicado:17/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O prazo prescricional para a cobrança da complementação de valores repassados aos fundos que financiam a educação básica no Brasil deve ser apurado mês a mês, e não anualmente. A…

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Julgamento sobre candidaturas avulsas é suspenso por pedido de vista

  • Post publicado:17/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista no julgamento do Supremo Tribunal Federal que trata da possibilidade de candidaturas avulsas (sem partido). Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, relator…

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Contratos com cláusulas de acordo processual: avanço criativo para eficácia jurisdicional

  • Post publicado:17/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A chegada do atual Código de Processo Civil (CPC) trouxe inúmeras novidades e atualizações ao procedimento e instrumentalização das demandas jurídicas. Uma delas foi uma certa mitigação no entendimento de…

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Brasil precisa de reforma estrutural no ensino, afirma André Mendonça

  • Post publicado:17/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O sistema educacional brasileiro precisa passar por uma reforma estrutural que institua as seguintes medidas: uma grande avaliação de ensino e aprendizagem, um método de seleção de professores orientado pela…

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Transporte rodoviário paulista: atualidade e qualidade regulatórias

  • Post publicado:17/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O transporte intermunicipal de passageiros no estado de São Paulo está submetido a um modelo regulatório obsoleto, sustentado por decretos da década de 1980 e por práticas administrativas que violam…

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Da adultização infanto-juvenil e o dever geral de cuidado

  • Post publicado:17/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Um novo desafio ao Direito de Família tem se observado, diante do fenômeno atual da adultização infanto-juvenil, quando crianças e adolescentes são tratados como adultos ou expostos a situações inadequadas…

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Considerações sobre Madame Bovary, de Gustave Flaubert

  • Post publicado:17/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Madame Bovary (1857), de Gustave Flaubert (1821-1850), é um romance que fixa dois personagens emblemáticos na literatura ocidental: Emma e seu esposo, Charles Bovary. É um livro que vampiriza a atenção…

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Lei Geral do Licenciamento Ambiental: uma verdade inconveniente

  • Post publicado:17/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Sancionada no dia 8 deste mês, a Lei 15.190, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi promulgada após anos de debates no Congresso Nacional, mas não sem controvérsias. A…

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