Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro propôs a realização da audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir…
As investidas em forma de tarifaço e sanções e o aumento do interesse por recursos estratégicos do Brasil fazem da Lei 5.709/1971, que restringe a compra de imóveis rurais por…
Limites do tema abordado Spacca A era digital transformou radicalmente a forma como as evidências são coletadas e utilizadas no domínio penal. Vestígios digitais tornaram-se peças-chave em investigações e processos…
O desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, restabeleceu a validade de um edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que cria uma turma de medicina…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gadelha: compromisso com o cumprimento do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Apresentação da proposta elaborada pelo grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro…
A atuação ativa da defesa, capaz de revelar ciência inequívoca da parte quanto à existência do processo, basta para dispensar a citação pessoal. Essa conclusão é da 3ª Turma do…
Aos 91 anos de idade, deixa-nos Peter Häberle. O que falar agora, em pleno luto, acerca de um jurista que transitava com desenvoltura por todas as áreas do Direito Público?…
shelk/DepositPhotos Audiência vai debater a exploração mineral e as metas para a energia renovável A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promoverá,…
Marco Nascimento/Agência Pará Audiência quer discutir o acesso da população a serviços financeiros de qualidade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14),…