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Importações

Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro propôs a realização da audiência pública A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir…

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Momento é propício para discutir proteção de terras, diz advogada

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

As investidas em forma de tarifaço e sanções e o aumento do interesse por recursos estratégicos do Brasil fazem da Lei 5.709/1971, que restringe a compra de imóveis rurais por…

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Prova penal digital: relatórios do Cellebrite podem ser insuficientes?

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Limites do tema abordado Spacca A era digital transformou radicalmente a forma como as evidências são coletadas e utilizadas no domínio penal. Vestígios digitais tornaram-se peças-chave em investigações e processos…

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Desembargador valida curso na UFPE para assentados da reforma agrária

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, restabeleceu a validade de um edital da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que cria uma turma de medicina…

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Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gadelha: compromisso com o cumprimento do teto remuneratório no serviço público A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira…

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Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Apresentação da proposta elaborada pelo grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro…

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Atuação de defesa efetiva supre ausência de citação pessoal em processo

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A atuação ativa da defesa, capaz de revelar ciência inequívoca da parte quanto à existência do processo, basta para dispensar a citação pessoal. Essa conclusão é da 3ª Turma do…

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Peter Häberle: jurista universal, amigo incondicional

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Aos 91 anos de idade, deixa-nos Peter Häberle. O que falar agora, em pleno luto, acerca de um jurista que transitava com desenvoltura por todas as áreas do Direito Público?…

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Comissão debate Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

shelk/DepositPhotos Audiência vai debater a exploração mineral e as metas para a energia renovável A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promoverá,…

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Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias

  • Post publicado:10/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Marco Nascimento/Agência Pará Audiência quer discutir o acesso da população a serviços financeiros de qualidade A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (14),…

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