FGV promove seminário sobre os 20 anos da Lei de Recuperação e Falência
A Fundação Getúlio Vargas promove o seminário “20 anos da Lei de Recuperação e Falência: avanços e desafios” no dia 25 de agosto no Rio de Janeiro. O evento é…
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Combate à…
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria cadastro de voluntários…
Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente do Equador, Daniel Noboa, e o presidente da Câmara, Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta segunda-feira (18) o…
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida corresponde a demanda recorrente da população com deficiência A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15
Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15 anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 17:43 Tem início a Semana Nacional de Precedentes com palestras na Ejud-15 Conteúdo da Notícia…
Pena de detenção não pode ter regime inicial fechado, decide TJ-SC
O artigo 33 do Código Penal estabelece que a pena de detenção deve ser aplicada aplicada a crimes com menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve e calúnia, salvo necessidade…
Ponto negligenciado no debate sobre base de cálculo do ICMS-Difal
Aproveitando o calor das discussões em torno do ICMS-Difal, reacendidas pelo julgamento do Tema 1.266 no Supremo Tribunal Federal, convém destacar um aspecto técnico que tem gerado embates complexos —…
Temer defende atuação de Alexandre: ‘não fez mais que cumprir a lei’
O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta segunda-feira (18/8), que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é comprometido com o sistema constitucional brasileiro”. Para o emedebista,…
STF mantém decisão que confirmou direito de recusar transfusão por religião
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão na qual reconheceu o direito de recusa de tratamentos em razão de motivos religiosos. Os ministros confirmaram decisão emitida em…