Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1728/24, que proíbe a construção…
Desde a última quinta-feira (7/8), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) oferece um trâmite prioritário de marcas para alguns pedidos de registro. Esse projeto-piloto está disponível até dezembro. O…
Tramita no Congresso Nacional desde 2020 um projeto de lei que tenta alterar as regras sobre ações coletivas. O Projeto de Lei 4.778/2020, assinado pelo deputado federal Marcos Pereira, presidente…
Motta: projeto do Imposto de Renda é prioridade na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta (PL 1087/25) que concede isenção de Imposto…
MPDFT MPDFT ofereceu denúncia contra deputado distrital A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (15), audiência pública sobre denúncias de assédio sexual…
Independência e imparcialidade do Poder Judiciário são reafirmadas na abertura do Congresso em seu Jubileu de Prata anagatto Qui, 14/08/2025 - 12:51 Independência e imparcialidade do Poder Judiciário são reafirmadas…
Em 9/4/2025, o Superior Tribunal de Justiça realizou o julgamento do Tema Repetitivo 1.090, fixando as seguintes teses: “I – A informação no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) sobre a existência…
José Fernando Ogura/ANPr Um dos grupos criados vai defender os interesses do setor de café O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) dois projetos de resolução (PRCs)…
Acervo Câmara dos Deputados Motta reforçou que não irá negociar as prerrogativas de presidente O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista à GloboNews que não…
A aplicação de medidas tributárias e concorrenciais tende a ser uma forma mais factível de lidar com as plataformas digitais do que as propostas de lei baseadas no modelo europeu…