Diante da comprovação de avanços nas políticas de fortalecimento do sistema de atenção à saúde indígena e da desintrusão de terras indígenas em estado crítico, o Plenário do Supremo Tribunal…
A chamada crise do Supremo Tribunal Federal, que nada mais é do que o desequilíbrio entre o número de processos que chegam na corte suprema e o número de julgamentos…
No futebol, um único cartão pode mudar o destino de uma competição. Foi o que quase aconteceu na Libertadores, quando o atacante Gonzalo Plata, do Flamengo, recebeu um segundo cartão…
A prova testemunhal ocupa posição central no processo do trabalho. Em um ambiente marcado pela informalidade das relações laborais e pela limitação de documentos que retratem a integralidade da dinâmica…
As discussões sobre o impacto da inteligência artificial nos campos da escrita criativa oferecem um paralelo útil para a reflexão sobre outra forma de produção textual decisiva para a vida…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta sexta-feira (10/10) que o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo Lima (Podemos), volte a exercer…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de fixação de prazo para que o Congresso Nacional edite lei sobre a criação de municípios. O entendimento foi de que…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil lançou a segunda edição do selo Promove Mulheres Advogadas, cujo objetivo é reconhecer, valorizar e promover boas práticas, iniciativas e projetos…
Apesar dos subsídios e das exportações que batem recordes todos os anos, o setor agropecuário brasileiro teve um aumento nos pedidos de recuperação judicial no primeiro trimestre deste ano em…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma instituição de ensino superior a indenizar um aluno por não viabilizar o estágio…