A Emenda Constitucional nº 132/2023 promete reescrever as regras da tributação brasileira. Seu discurso oficial gira em torno da simplificação, da justiça fiscal e da eliminação de distorções. Mas o…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu o Habeas Corpus impetrado pelo Ministério Público em favor de um acusado de tráfico de drogas. Na casa…
A fiscalização de atos do Poder Executivo deve ser feita pela casa legislativa, e não individualmente por seus membros. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do…
O setor de infraestrutura de transportes encontra-se em um momento de profunda transformação, impulsionado por avanços tecnológicos como inteligência artificial, internet das coisas, veículos autônomos e novos modelos de mobilidade.…
Na mitologia clássica, Píramo e Tisbe viveram uma trágica história de amor marcada por desencontros e falhas graves de comunicação. Essa narrativa simboliza bem a situação atual do setor farmacêutico…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: compromisso de dialogar com todos, sem preconceito O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão do Plenário às 22h24 desta quarta-feira…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, reconsidere a decisão de aplicar a ele a prisão domiciliar, decretada na segunda-feira…
Recorrer ao Superior Tribunal de Justiça pela via do recurso especial pode não ser tão ruim quanto parece. Dados indicam que ele pode ser tão ou mais eficiente do que…
Quase dois anos após a sanção da Lei nº 14.711/2023, conhecida como Marco Legal das Garantias, o mercado começa a sentir, de forma concreta, seus efeitos transformadores. A virada decisiva veio…
A advogada Giovana Cecclia Jakiemiv Menegolo, de 29 anos, morreu no último domingo (3/8), em Curitiba, em decorrência de acidente de trânsito sofrido no dia anterior. Giovana trabalhava no escritório…