A Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal (ANAEGM) acionou o Supremo Tribunal Federal contra leis do município de Serra (ES) que organizam a guarda civil. São questionadas, entre…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Corrêa do Lago garantiu que a COP 30 será mesmo realizada em Belém O presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, descartou mudança na…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência –…
Kayo Mahalhaes/Câmara dos Deputados Protesto da oposição no Plenário Durante reunião entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários ficou decidido que a sessão do Plenário ocorrerá…
A doação de bens em vida é uma estratégia cada vez mais adotada por famílias que desejam organizar seu patrimônio de forma inteligente, segura e planejada. Muito utilizada no contexto…
A partir das próximas eleições, em 2026, as federações partidárias precisarão estar constituídas e registradas no Tribunal Superior Eleitoral no mesmo prazo aplicado aos partidos políticos — seis meses antes…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) vai promover neste mês um curso on-line…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: Brasil tem um sistema financeiro inovador O consultor do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central (Bacen), Antônio Marcos Guimarães, afirmou nesta quarta-feira…
O noticiário da semana centrou-se no julgamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esmiuçaram-se não as filigranas, mas as estritas regras do devido…
O Código de Processo Civil de 2015 (CPC) alterou a antiga legislação para criar a chamada ação de produção antecipada de provas (PAP), instrumento processual que visa a obtenção prévia…