Lei institui 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music
Elói Corrêa/Governo da Bahia Na década de 1980, a Axé Music surgiu como um movimento musical inovador A Lei 15.189/25 institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado…
TJ-SC flexibiliza regra do ‘juiz sem rosto’, mas não afasta críticas
As alterações promovidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina para identificação dos “juízes sem rosto” da Vara Estadual de Organizações Criminosas (Veoc) aliviaram o descontentamento geral, mas não afastaram…
Redefinindo a identidade do agente de contratação e do pregoeiro na Lei 14.133
A promulgação da Lei nº 14.133/2021 representa um marco significativo no campo das contratações públicas no Brasil. Suas disposições pretendem modernizar (ainda que sem uma ruptura com o modelo anterior)…
Comissão debate eficácia do Custo Aluno-Qualidade na educação básica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adriana Ventura solicitou o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir a eficácia do…
Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional
Tomaz Silva/Agência Brasil Nova lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro A Lei 15.188/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7), reconhece como manifestação da…
Distopia: os algoritmos e o fim dos advogados
Recebi o conto alegórico do advogado Mario Barbosa, de Nazaré da Mata (PE). Consta que o autor do texto é o advogado Rafael Berthold, do Rio Grande do Sul. Fiz…
Síndrome de burnout: obrigatoriedade de emissão da CAT e as repercussões no contrato de trabalho
A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, consta na lista de doenças ocupacionais de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da…
Juiz dá salvo-conduto para paciente cultivar 279 pés de cannabis
O juiz Fernando Tonding Etges, da 1ª Vara Federal de Chapecó (SC), concedeu um salvo-conduto a um paciente que pedia para importar sementes e cultivar 279 pés de cannabis por…
Comissão debate futuro de profissionais especializados em técnicas de bronzeamento
GettyImages Debate deve abordar controvérsias sobre a legalidade e a segurança da atividade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir o…
O que a nova reforma tributária apagou do federalismo brasileiro
A Emenda Constitucional nº 132/2023 promete reescrever as regras da tributação brasileira. Seu discurso oficial gira em torno da simplificação, da justiça fiscal e da eliminação de distorções. Mas o…