Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: é preciso reduzir o risco no uso dos remédios A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2390/23, pelo…
Depositphotos O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se novamente na próxima…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser recomendou a aprovação da proposta com modificações A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
O objetivo da série que iniciamos no último dia 3 de maio é levar ao conhecimento dos caros leitores a regulamentação legal que existe no Brasil sobre o meio ambiente…
Grande responsável pelo resultado positivo do PIB brasileiro, o agronegócio respondeu por 23,8% das riquezas produzidas pelo país em 2023, quando registrou um superavit acumulado de 148 bilhões de dólares…
Devido a um documento produzido de forma unilateral pelo autor, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, na última semana, a suspensão da decisão…
Depositphotos Mulheres terão prioridade de atendimento do SUS Entrou em vigor a Lei 14.887/24, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar.…
Divulgação O escritor e cartunista Ziraldo, falecido em abril, está entre os homenageados A Câmara dos Deputados anunciou na quinta-feira (13) os agraciados deste ano do Prêmio Paulo Gustavo. A…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças em Surucucu, terra indígena yanomami A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami na região…