Os contribuintes pleiteavam que fosse observado o precedente do Tema 1.076, em que o STJ consolidou a regra geral de que o arbitramento por equidade só é admissível quando o…
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da…
GettyImages Doença afeta principalmente a coordenação motora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça- feira (19), uma audiência pública…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal: medida contribuirá para a formação de mais estagiários A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3420/23, que autoriza…
GettyImages Mercado de suplementos alimentares no País tem crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), a qualidade e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Vicentinho Júnior, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4323/24, que determina que…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avalia a possibilidade de submeter à transação tributária créditos de R$ 14 bilhões que estão em discussão no Poder Judiciário, em ações potencialmente arriscadas…
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, por ter usado o cargo para fazer campanha para o ex-presidente…
Morreu, nesta sexta-feira (15/8), o advogado tributarista Paulo de Barros Carvalho, em São Paulo. Carvalho era um dos principais doutrinadores brasileiros e foi professor de Direito Tributário na Faculdade de…
Danile Caron/Fundação de Assistência Social - Curitiba Assistentes sociais atendem morador de rua A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de…