Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alexandre Guimarães será ouvido pela Comissão…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj propôs diálogo entre os Poderes e a sociedade civil para construção da nova lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao…
Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que prorroga…
CNJ realiza a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro anasiqueira Sex, 24/10/2025 - 17:29 CNJ realiza a 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a citação de uma empresa por carta simples, sem aviso de recebimento, para que apresentasse defesa numa ação trabalhista. O…
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu nesta sexta-feira (24/10) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal que vai decidir se condenações trabalhistas devem se limitar ao…
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O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, compareceu ao funeral do jurista alemão Peter Häberle, que morreu no último dia 6. Häberle deixou como legado uma vasta e…
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A Constituição de 1988 consagrou a advocacia pública como uma das funções essenciais à Justiça, juntamente com o Ministério Público e a Defensoria Pública, atribuindo-lhe papel fundamental na defesa da…