YouTube A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutiu, nesta quarta-feira (13), a inclusão de pessoas neurodivergentes no mercado de trabalho. Especialistas e ativistas na defesa de…
A majoração da pena-base pelo crime de tráfico de drogas é desproporcional quando a quantidade de entorpecente apreendido com o réu se mostra ínfima. Essa conclusão é da 3ª Seção…
In medio stat virtus Spacca Atribuída a Aristóteles [1], a expressão latina “a virtude está no meio” veicula a crença do filósofo de que a virtude se encontra no ponto…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi debatido em audiência da Comissão de Agricultura Deputados e senadores discutem alternativas para resolver a insegurança jurídica enfrentada por cerca de 4.200 propriedades rurais…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lupion: MST tem um histórico de conflitos e o comitê busca construir a paz A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da…
A condução coercitiva de investigado que sequer chegou a receber prévia intimação para depor, acompanhada de exibição midiática e excesso de força, revela falha grave na prestação do serviço público.…
1. O golpe da cervejaria em 1923 e o que temos a aprender O advogado Juliano Breda foi meu parceiro, junto com André Karam Trindade, na ADC 44 (presunção da…
Um assunto que sempre é bastante debatido na Justiça do Trabalho diz respeito aos direitos previstos nas normas coletivas e a sua aplicação aos trabalhadores de determinada categoria. Neste sentido,…
Um grupo de profissionais do Direito e da saúde, além de comunicadores, presidido pela advogada Luciana Dadalto, lançou recentemente a associação Eu Decido, a primeira do Brasil a defender o…
Este não será propriamente um texto em que se defenderá o cabimento de recuperação judicial para cooperativas por serem elas agentes econômicos. Sobre isso já há muita coisa escrita. A…