ADX Florence, superconfinamento e psiquê devastada
A ADX Florence é a holding do inferno. A supermax (prisão federal de segurança máxima) americana conseguiu atingir um grau de confinamento tão elevado que os presos custodiados nessa agência…
Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adilson Barroso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina…
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2883/24, que…
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: proteção à maternidade deve ser estendida a todas as mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Lippi: indicadores reforçam a necessidade urgente de investimentos estratégicos para o setor A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova espaços de acolhimento para mulheres em grandes eventos
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura: mulheres devem ocupar todos os espaços com a certeza de que serão respeitadas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4767/24, que eleva a multa…
Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1728/24, que proíbe a construção…
INPI lança trâmite prioritário de marcas até dezembro
Desde a última quinta-feira (7/8), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) oferece um trâmite prioritário de marcas para alguns pedidos de registro. Esse projeto-piloto está disponível até dezembro. O…
Projeto de Lei no Congresso quer mudar regra de ações coletivas
Tramita no Congresso Nacional desde 2020 um projeto de lei que tenta alterar as regras sobre ações coletivas. O Projeto de Lei 4.778/2020, assinado pelo deputado federal Marcos Pereira, presidente…