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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (24/10) que o governo federal repudia a ideia de dar calote no pagamento de precatórios. “Eu prefiro ficar com a…
A falência empresarial carrega, historicamente, um estigma de fracasso e punição. Durante séculos, o devedor insolvente foi tratado como criminoso, sujeito a sanções severas que incluíam desde o aprisionamento até…
O Projeto de Lei 3.640/2023 estabelece ritos para o controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal de maneira equilibrada, de forma a evitar desconfortos com a atuação da corte, segundo…
Um dos maiores desafios do gestor público ao fundamentar a contratação direta por inexigibilidade em razão de fornecedor exclusivo (artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021) é demonstrar, correta e…
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Depositphotos Bebês prematuros são aqueles nascidos antes de 37 semanas de gestação As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde promovem, na terça-feira (28), na…
GettyImages Convidados vão discutir como a IA pode ajudar a alcançar metas educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir…