A atualização do Código Civil brasileiro
Spacca Uma das expressões mais importantes da Antiguidade, sobretudo do período helenístico, é a escultura que representa Laocoonte e seus filhos sendo atacados. A obra, admirada no Museu do Vaticano,…
Juiz pode dispensar perícia se PMs presenciaram escalada em furto
A perícia no local do crime pode ser dispensada pelo juiz se os policiais que fizeram a prisão em flagrante presenciaram o réu escalar poste para furtar fiação. Com esse…
Yury do Paredão é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yury do Paredão, o novo presidente do colegiado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (2) como presidente, por unanimidade, o…
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany: assegurar a acessibilidade em fraldários é uma forma de proteger a criança A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
Roque de Sá/Agência Senado O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta quarta (2) e quinta-feiras (3)…
Justiça paulista se une para compartilhar boas práticas relacionadas à Política de Gestão de Pessoas
Justiça paulista se une para compartilhar boas práticas relacionadas à Política de Gestão de Pessoas anasiqueira Qua, 02/04/2025 - 12:42 Justiça paulista se une para compartilhar boas práticas relacionadas à…
TRT-15 divulga Relatório de Gestão 2024, de acordo com as diretrizes do TCU
TRT-15 divulga Relatório de Gestão 2024, de acordo com as diretrizes do TCU anasiqueira Qua, 02/04/2025 - 12:38 TRT-15 divulga Relatório de Gestão 2024, de acordo com as diretrizes do…
Pena alta a cabeleireira não é só por pichação, mas por série de outros crimes, diz Celso de Mello
Críticos das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 alegam que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos não…
CVM e a névoa sobre o passado (e o futuro) das tokenizadoras
A Deliberação CVM nº 896/2025 (“Stop Order“) foi editada em razão da oferta e intermediação, pelo Mercado Bitcoin (MB), de oportunidades de investimentos em ativos digitais (tokens) lastreados em fluxos…
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…