Lula sugere a Trump prisão de dono da Refit sem base jurídica
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venha sugerindo de forma indireta a prisão do empresário Ricardo Magro, dono do grupo Refit, não há base jurídica para isso.…
Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça
Depositphotos Em 2025, 80 mulheres foram mortas no Rio Grande do Sul A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul reúne-se nesta terça-feira…
Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é corrigir falha no Código de Trânsito Brasileiro O Projeto de Lei 6276/25 prevê aumento de pena para quem usar carro ou moto…
Deputado defende que governo aproveite bens de alto valor apreendidos do garimpo ilegal; assista
YouTube A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto (PL 3758/25) que proíbe a destruição imediata de bens de alto valor apreendidos em garimpo ilegal,…
Comissão debate inclusão de hidrovias da Amazônia no Programa Nacional de Desestatização
Ministério da Infraestrutura Rio Madeira, em Rondônia A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o…
8ª Câmara mantém inclusão de empresas de sócio no polo passivo com base na desconsideração inversa da personalidade jurídica
8ª Câmara mantém inclusão de empresas de sócio no polo passivo com base na desconsideração inversa da personalidade jurídica anagatto Seg, 23/02/2026 - 11:48 8ª Câmara mantém inclusão de empresas…
STF suspende julgamento sobre venda de imóveis sem escritura pública
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal interrompeu, neste domingo (22/2), um julgamento sobre a exigência de escritura pública para contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária…
Prefeitura de SP terá que indenizar morador por queda de árvore sobre casa
O município tem o dever de cuidado do patrimônio urbanístico da cidade, o que inclui fiscalização constante sobre o envelhecimento e apodrecimento da vegetação urbana. Quando a falta de manutenção…
TJ-GO afasta exigência de caução e suspende negativação de produtores rurais
A suspensão judicial da exigibilidade de uma dívida afasta a configuração da mora no pagamento. Sem o atraso legalmente reconhecido, é contraditório exigir do devedor o pagamento de caução ou…
Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pereira foi indicado como relator O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do…